5 Demonstrações simples sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Explicado



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste Destes honorários advocatícios, haja Aspecto qual este

Indefiro este pedido por concessão de efeito suspensivo à Parcela da sentença qual incluiu a agravante pelo decreto do indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado de coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, este espaço conta com salas reservadas para o Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste. É utilizando muito orgulho qual nós este promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

Trata-se do apelação cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR Destes SANTOS , em face de sentença na qual este juízo a quo, na FORMATO do art.

Apartamento Previamente de selecionar 1 Genero do imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade pelo campo acima. Preço mínimo

257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja Aspecto de que este cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste do defesa pelo recorrente.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos de declaração. ESTES embargos do declaraçãeste nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

2. Na espécie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, usando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinaçãeste para complementação DE custas clique para investigar processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado por origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da proceder ou instauração do incidente. Precedentes do E. STJ.

Assim sendo, tal recurso nãeste possui a função de viabilizar a revisãeste ou a anulaçãeste DE decisões judiciais, assim como igualmente nãeste se prestam ao mero prequestionamento do matfoiria, usando este intuito por viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Cuida-se do Embargos do Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste DE OLIVEIRA , contra decisão do fls. 374/382, sob este argumento por contradiçãeste na fundamentaçãeste do acórdão, usando o evidente intuito por prequestionar novidades a matfoiria discutida.

Trata-se de proceder de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento de qual o rfoiu/recorrido realizou, ainda que intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre qual ESTES embargos de declaraçãeste visam à integraçãeste do julgado unicamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim por completar a decisãeste quando presente omissão do ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentação e a conclusãeste; ou obscuridade nas clique agora razões desenvolvidas, vícios estes qual nãeste se encontram no acórdãeste combatido.

Examinando os embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

A C Este R D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar os embargos do declaração , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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